Workshop Temático UNIDADES de EXECUÇÂO

Workshop Temático sobre "Unidades de Execução: Questões Teóricas e Práticas"

- 25 de Fevereiro de 2012 -

Coordenação Científica:

Prof. Doutor Fernando Alves Correia  e Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira

Duração: 7 horas

Objetivos: Tendo em consideração a mudança de paradigma que se vem perspectivando no âmbito da gestão urbanística, o  presente workshop pretende fornecer aos formandos as ferramentas indispensáveis para a estruturação, do início até à respectiva concretização, de um processo programado de delimitação de unidades de execução, sistematizando os vários passos técnicos a adoptar, as decisões políticas a tomar e os instrumentos e limites jurídicos a considerar.

PROGRAMA:

I. Enquadramento Teórico

9.00h – 11.00h / 11h15- 13h15

Temas:

1) Conceito e Importância das Unidades de Execução no Contexto da Execução dos Planos Municipais
2) Delimitação das Unidades de Execução: Procedimento e Funcionamento
[Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira/ Mestre Dulce Lopes]

II. As unidades de execução na prática

14.30h – 17.30

Apresentação e Estudo de um Caso
[Professor Doutor Jorge Carvalho]

Condições de inscrição: Data limite de inscrição: até 12/02/2012

Destinatários: licenciados em direito ou titulares de outras licenciaturas que utilizem outras licenciaturas que utilizem os instrumentos jurídicos do ordenamento do território, do urbanismo ou do ambiente no exercício da sua profissão.

Número limitado de inscrições (aceites por ordem de chegada) - a vaga só será assegurada depois de recebido no Secretariado do CEDOUA o pagamento.

Não são admitidas faltas.

O Workshop confere o direito a um certificado de participação.

Preços:
70€ - público geral
65€ - alunos titulares do Curso de Pós-Graduação do CEDOUA.

Documentação para inscrição:
Preenchimento da inscrição on line - seleccionando a opção Workshop;
Envio dos documentos seguintes (por e-mail para: cedoua@fd.uc.pt):
Certificado de habilitações autenticado (autenticado pelo consulado, quando alunos estrangeiros)
CV abreviado
Cópia BI e NIF/CC;

      3. Pagamento da inscrição (condição de reserva da vaga) - envio de cheque ou vale postal no valor de 70€ ou 65€ (conforme a situação da cada candidato), à ordem do CEDOUA para:

CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004- 545 Coimbra

 

Consulte aqui as conferências, seminários e workshops já realizados
Seminário: A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DE PLANOS MUNICIPAIS
Discussão Pública da Revisão da Lei de Bases do Ambiente

 

Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3004-545 Coimbra

Tel.: 239 833 451

Fax: 239 826 481

website: www.cedoua.fd.uc.pt

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