A classificacao do solo

Caros Colegas,

O urbanismo necessita de um aprofundamento do estudo sobre a questão da classificação do solo no processo do planeamento do território. A bibliografia sobre o tema é escassa, falta uma taxonomia estruturada na lógica do planeamento e do ordenamento do território em correspondência com os princípios do urbanismo. Sugiro aos profissionais e aos estudiosos do planeamento regional e urbano a leitura deste artigo que me apraz apresentar.

A atual legislação ao determinar que “O uso do solo é definido exclusivamente pelos planos territoriais de âmbito intermunicipal ou municipal” continua a manter a necessidade de um esclarecimento conceptual sobre os critérios, os métodos e as competências das entidades envolvidas na operacionalização da demarcação e classificação do uso do solo. É pertinente esclarecer o que significa uso do solo, quais os usos do solo a considerar, as especificidades de cada um deles e o que distingue um uso de uma utilização do solo.

Neste momento, em que está em curso um ciclo de revisão dos PDM, reconhecemos que estes se focaram no uso urbano. O uso agrícola e o uso silvestre foram tratados de uma forma muito superficial. Os PDM são uma competência dos municípios e estes não detêm competências na definição das políticas agrícola e florestal. Existe um desequilíbrio que deve ser corrigido e uma base de classificação bem estruturada ajudará a alcançar esse objetivo.

A taxonomia requer simplicidade, coordenação lógica e, sobretudo, correspondência com a realidade dos objetos a classificar e inventariar.

Os autores deste artigo estão consonantes quanto à primeira diferenciação na classificação do território, onde se identifica e separa o meio urbano do meio rústico. Esta demarcação e classificação enraíza-se num critério clássico do urbanismo que atende à dualidade cidade-campo e ao facto do sistema urbano implicar uma gestão do solo que se diferencia do restante espaço territorial. Portanto, até aqui, o artigo perfilha o consenso vigente.

Numa lógica de recorrência, voltando a uma análise de partida do território no seu todo, é-nos proposto identificar unidades territoriais com escala, isto é, com dimensão, considerando de forma exclusiva três usos do solo: o urbano, o agrícola e o silvestre. Note-se o cuidado de considerar que, quando uma unidade territorial não tem um dos referidos usos claramente estruturado, constitui uma singularidade que merece uma interpretação classificativa muito específica.

Considera as unidades territoriais identificadas na primeira classificação como classes do uso do solo. Estuda a agregação destas em categorias, atribuindo à categoria a designação correspondente à classe dominante, dentro do agregado. Esta operação propõe resolver o conceito de uso dominante e de uso subordinado, designações utilizadas com frequência, mas sem significados claros.

Destaco a ponderação entre a classificação em fase de análise, que é essencialmente técnica, e a classificação feita na proposta de plano, aqui decidida pela vontade do poder politico e ainda o contributo referente às utilizações (habitação, industria, comércio e outras) podendo, qualquer delas, ocorrer em qualquer uso do solo estando dependentes de uma apreciação sobre a pertinência e a conflitualidade dessa utilização com a estrutura do uso na unidade territorial em causa.

O presente tema merece a nossa reflexão, encontra-se em alguma bibliografia, mas não está consciencializada na nossa prática. É pertinente traze-lo ao debate.

 Luís Pedro Cerqueira

 

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